.: março 2011

PROPOSTA CURRICULAR DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Professor Ms Sérgio Roberto SILVEIRA
1. Introdução

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), exerce o papel de orientação e estruturação curricular, de apoio pedagógico ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e de elaboração de materiais com relevância educacional. O trabalho realizado pela SEE/CENP na área específica de Educação Física tem como preocupação central promover um ensino de qualidade na rede pública estadual, respaldado em estudos que evidenciem e fortaleçam a relação entre o referido componente curricular e a área de conhecimento correspondente.
As ações da SEE/CENP destinam-se à implantação, implementação, elaboração de materiais, formação continuada e acompanhamento de orientações pedagógicas com vistas ao sucesso do processo ensino-aprendizagem. Os documentos produzidos até o presente representam o resultado das discussões e estudos promovidos na capacitação permanente dos professores da rede. Dentre esses documentos destacam-se: os subsídios para implementação dos Guias Curriculares (1971), as Propostas Curriculares para o ensino de 1º e 2º graus (1992) e a elaboração dessa nova Orientação Curricular abarcando o ensino fundamental e médio.
A presente orientação não constitui um modelo curricular rígido e impositivo; pelo contrário, traz um conjunto de proposições que podem servir de referências ou pontos de partida com base nos quais cada escola, cada professor possa elaborar e desenvolver um currículo capaz de atingir as finalidades do processo de educação escolarizada com eficácia e eficiência, desde que respeitadas as particularidades regionais e institucionais bem como as características sociais, culturais, políticas, étnicas e religiosas da população a que se destina.
É importante enfatizar que essa orientação emanou de um processo amplo de formação continuada, desencadeado pelo Governo de Estado nos últimos anos, para melhorar a qualidade do ensino da Educação Física. Trata-se, portanto, de uma orientação que traz no cerne a discussão com a rede, o que assegura flexibilidade na sua implementação.
Como não poderia deixar de ser, o conteúdo da orientação incorpora as sugestões das várias abordagens apresentadas nos últimos anos para a Educação Física Escolar, devidamente selecionadas com os olhos voltados para os aspectos e elementos em comum e não para diferenças e peculiaridades de cada uma dessas abordagens. Com isso, procurou-se garantir a coerência interna da orientação, evitando-se tanto o viés programático como o ecletismo conceitual, tão criticados nas propostas anteriores.
Um aspecto fundamental dessa orientação é a sua preocupação em relacionar a educação física escolar com a sua área de conhecimento correspondente. Historicamente, a educação física foi identificada muito mais como uma atividade curricular e não como uma disciplina curricular, em virtude da confusão que se fazia entre atividade física e educação física, o que, por sua vez, dificultava a busca e a definição de um corpo de conhecimentos a ser disseminado de forma organizada e seqüencial ao longo do processo de escolarização, como acontece com todas as outras disciplinas curriculares.
Finalmente, a orientação ressalta a especificidade da educação física escolar, com o objetivo de deixar claramente definida a sua função no contexto da educação escolarizada. Os objetivos específicos da educação física devem estar atrelados às finalidades da educação escolarizada, mas não podem ser confundidos com elas. A não definição da sua especificidade tem contribuído fortemente para a identificação da educação física como um coadjuvante do processo de escolarização, sem conteúdo próprio e, portanto, a serviço de outras disciplinas curriculares para a realização de seus objetivos específicos ou como um meio auxiliar para o alcance de metas genéricas não diretamente relacionadas com o processo de escolarização.
2. Um retrospecto sucinto
O primeiro documento elaborado com o intuito de estabelecer as diretrizes gerais para o ensino (correspondente, nos dias atuais, à educação básica) normatizando os encaminhamentos dos componentes que alicerçam a estrutura do currículo em relação às finalidades educacionais e ao processo de ensino-aprendizagem, foi aquele intitulado “Guias Curriculares”, também conhecidos pelos professores como “verdão” em decorrência da cor da capa do material. Ele foi elaborado no final da década de sessenta e início da década de setenta do século passado e deve-se reconhecer que representou um avanço nas orientações educacionais do Estado e do país, apesar das críticas recebidas.
Nesse documento, a Educação Física foi tratada como pertencente à área de comunicação e expressão, juntamente com a Língua Portuguesa e a Educação Artística (tal como foi chamada na época). Dentre as críticas feitas ao documento podem-se destacar resumidamente as seguintes: a desconsideração das peculiaridades regionais de cada comunidade por causa dos encaminhamentos que pressupunham uma cultura única para o Estado inteiro; os objetivos educacionais que foram chamados de mecanicistas por estabelecerem referenciais para as características dos alunos com base em dados exteriores aos da população brasileira; os parâmetros de avaliação que conceberam a aprendizagem do conhecimento como um processo homogêneo para todos, relegando as diferenças individuais.
À Secretaria de Estado da Educação de São Paulo coube a tarefa de elaboração dos subsídios e de realização do programa de capacitação de professores para atuarem nas escolas seguindo esses referenciais. Dessa forma, a SEE/CENP elaborou uma série de materiais para a implementação dos Guias Curriculares e promoveu um programa de capacitação dos professores em massa para vivenciarem as práticas a serem desenvolvidas no trabalho escolar. Os objetivos, bem como a metodologia de ensino, foram identificados como alinhados à corrente mecanicista em razão do método diretivo centrado no professor e da definição prévia dos resultados a serem alcançados.
É oportuno esclarecer que os estudos que precederam à elaboração dos Guias Curriculares foram oriundos do processo educacional desencadeado pelo movimento da Escola Nova. Contudo, a edição do documento e a elaboração dos subsídios teóricos e práticos para a sua implementação foram realizadas no regime político da ditadura militar. As tendências metodológicas de ensino e a formação do profissional de Educação Física também sofreram fortes influências desse movimento político, as quais só foram modificadas com a restauração da democracia.
Com o declínio da ditadura militar e o fortalecimento da democracia, ocorreram várias mudanças na política educacional dos governos federal e estadual. Acompanhando essas mudanças, a SEE/CENP elaborou, na década de 1980, as propostas curriculares para a educação básica, abarcando todos os componentes do ensino.
Concomitantemente a essa reforma no sistema educacional do Estado, observou-se na Educação Física um amplo processo de discussões acadêmicas, especialmente no que diz respeito à definição de seu objeto de estudo e à sua caracterização como uma área de conhecimento. Essas discussões levaram a uma reavaliação das finalidades da Educação Física dentro e fora do contexto escolar.
As propostas curriculares para os diversos componentes do ensino, apresentadas pela SEE/CENP, configuraram-se como um empreendimento inusitado para o Estado de São Paulo. Elaboraram-se duas propostas curriculares específicas para a Educação Física: uma para o ensino de 1º grau (versão final em 1992) e outra para o ensino de 2º grau (1992). Dessa vez, elas procuraram respeitar as características regionais do Estado e contribuíram significativamente para a consolidação de um trabalho sério de Educação Física em São Paulo e, por que não dizer, no país.
Esse processo atravessou todo o período de efervescência das discussões acadêmicas ocorridas na Educação Física, que resultaram numa série de abordagens para o seu desenvolvimento na instituição escolar. Portanto, o conteúdo das propostas foi influenciado por essas tendências e orientações, dificultando a definição de uma diretriz pedagógica coerente que abarcasse tanto o ensino de 1º grau como de 2º grau. Os seus pressupostos teóricos reportavam-se a diferentes abordagens, mas ao cabo das discussões caminhou-se para um tratamento metodológico, o qual a rede estadual chamou genericamente de “socio-interacionista”.
Essa proposta foi testada gradativamente na rede pública estadual. O processo de capacitação de professores deu-se de forma mais centralizada, ou seja, a SEE/CENP trabalhou com os representantes da área específica, pertencentes às oficinas pedagógicas lotadas nas antigas Delegacias de Ensino. Esses representantes da área eram os responsáveis pela capacitação subseqüente dos professores jurisdicionados em sua região. Grandes avanços foram observados com a implementação, especialmente no que se refere aos encaminhamentos dos enfoques educacionais, à elevação do status da Educação Física na instituição escolar e ao processo metodológico que se instaurava, denominado de “construtivismo”. Segundo a proposta curricular para o ensino de Educação Física no 1º grau:
No construtivismo, a intenção é a construção do conhecimento a partir da interação do sujeito com o mundo, numa relação que extrapola o simples exercício de ensinar e aprender. A dinâmica do construir o saber é ampla, incluindo necessariamente as idéias de ‘descobrir’, de ‘inventar’, de ‘redescobrir’, de ‘criar’. Importa tanto ‘o que fazer ’ quanto o ‘como e por que fazer’, e paradoxalmente, não importa somente a explicação da ação senão interiorizada e a serviço da aquisição de um modo próprio, peculiar e inovador de pensar. A explicação da ação se fará no sentido de compreensão, posto que conhecer é atribuir um sentido, um significado, que dependerá das estruturas mentais que se possui.
Se a ação pedagógica do professor for norteada por esse modo de pensar, a metodologia da Educação Física terá como referenciais as condições concretas do aluno, o conhecimento dos períodos de seu desenvolvimento relacionados aos esquemas de elaboração mental, o respeito a sua individualidade, sem perder de vista o contexto grupal no qual o aluno está inserido. (Proposta curricular para o ensino de Educação Física para o 1º grau, 1992, p.9-10).
As críticas apontadas a essa metodologia de ensino diziam respeito principalmente à contraposição do construtivismo - apresentado como salvador da educação - ao mecanicismo - caracterizado como retrógrado e ultrapassado. Na realidade, era muito difícil apontar um professor como mecanicista ou construtivista isoladamente, dadas as características de seu próprio processo de formação no ensino superior, que não preparava o futuro professor nem para atuar somente de uma maneira ou de outra. Na prática, os resultados apontavam para um professor com um determinado discurso em relação à fundamentação teórica, mas sem saber ao certo como resolver o problema da intervenção prática em razão de encontrar-se num momento de transição.
Na década de noventa do século passado, o sistema de ensino deparou-se com a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96 e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) pelo governo federal, para todos os componentes do ensino escolar. Com relação à Educação Física, os autores do PCN não foram os mesmos para os diferentes documentos produzidos: séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio. O resultado foi um documento que evidenciava uma descontinuidade de conteúdo no processo educacional. Além disso, ele não foi capaz de considerar adequadamente os aspectos regionais de cada estado brasileiro. Mesmo assim, alguns avanços foram observados para todo o ensino: a aprendizagem pautada em saberes conceituais, procedimentais e atitudinais, bem como a consideração da aprendizagem em relação ao desenvolvimento de competências e habilidades para se lidar com o conhecimento.
A partir da promulgação da LDB 9.394/96 e da elaboração do PCN (1998), observou-se o surgimento de projetos que mudam o rumo da Educação Física na instituição escolar. No ano
de 2000, a SEE/CENP, com respaldo na LDB 9394/96, implantou o Projeto Correção de Fluxo do Ciclo II, com a finalidade de corrigir a defasagem idade/série que o sistema de avaliação e de reprovação escolar produziu ao longo dos anos anteriores. O projeto tinha a finalidade de proporcionar ao aluno que o freqüentasse durante o período de um a dois anos, um salto nas séries escolares, de forma não seqüencial, de modo que ele conseguisse despertar para as competências e habilidades para se lidar com o conteúdo, independentemente da série escolar a que fosse remanejado. Dessa forma, estaria novamente em condições de acompanhar o seu grupo de colegas de mesma idade e que compartilhasse dos mesmos interesses.

Assim, a SEE/CENP contratou da Ong CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Ações Complementares à Escola e Política Públicas), em 2000, os serviços de produção de materiais e de capacitação de professores para os docentes que assumissem as aulas dessas classes. O modelo de capacitação desenvolvido foi o centralizado: preparavam-se os Assistentes Técnicos Pedagógicos (ATP) do núcleo das oficinas pedagógicas das chamadas Diretorias Regionais de Ensino do Estado; os ATP tinham a função de capacitar posteriormente os professores de suas diretoras de ensino, os quais haviam se inscrito para implantação do r
E ferido projeto.
A capacitação foi fundamentada numa proposta pedagógica elaborada para todos os componentes curriculares e para a escola como um todo, pautada nos seguintes elementos: trabalho heterogêneo (consideração das diferenças individuais), trabalho diversificado (favorecendo a participação do aluno em atividades coletivas, em grupos e na forma individual), aprendizagem não homogênea (consideração dos diferentes ritmos de aprendizagem) e com um processo de avaliação apontando os avanços na aprendizagem e olhando para as dificuldades como redimensionadoras do processo ensino-aprendizagem.
Diferentemente de outros componentes curriculares, como a Educação Física ainda não tinha um material pronto, o mesmo foi sendo discutido, produzido e testado paulatinamente com o próprio grupo de ATP e depois com o grupo de professores que assumiriam as aulas do projeto. Isso possibilitou uma experiência muito interessante da qual se pode destacar o seguinte: o procedimento metodológico que foi constituído de três fases - a prática, a reflexão e o registro; o conteúdo selecionado apresentava um recorte no currículo para dar atendimento à potencialização de competências e habilidades e proporcionar um salto qualitativo na recuperação da demanda de defasagem idade/série - esse recorte de conteúdo foi organizado em três temáticas relacionadas ao objeto de estudo, sem necessariamente apresentar uma seqüência de aprendizagem.
A partir dos resultados de aprendizagem favoráveis que esse projeto produziu na rede pública estadual, a SEE/CENP estabeleceu uma nova ação: a de irradiação dos fundamentos da proposta pedagógica e da metodologia de ensino a todos os professores/alunos do ensino regular do ensino fundamental e médio. Essa ação foi desenvolvida mais como uma sensibilização, mas os professores que ousaram aplicar esse projeto na prática obtiveram resultados muito satisfatórios na aprendizagem significativa de conhecimentos específicos por parte dos alunos, o que o transformou no referencial para o trabalho no ano de 2003.
Em 2003, por meio da Resolução 184/02, a SEE implantou as aulas de Educação Física nas séries iniciais do ensino fundamental, desenvolvidas pelo professor especialista da área. Isso implicou uma reorganização do trabalho a ser desenvolvido no ensino fundamental e, como conseqüência, no ensino médio. Dois fóruns de Educação Física Escolar foram realizados em 2002, com o intuito de discutir a entrada do professor especialista em toda a escolarização do ensino fundamental e médio. O grupo de ATPs e professores especialistas que participaram dos fóruns destacaram, em relação ao encaminhamento de 2003, a relevância dos avanços obtidos na área e as experiências metodológicas obtidas a partir da implantação do projeto Correção de Fluxo do Ciclo II.
Levando-se em consideração as reivindicações e a história do profissional especialista da própria rede estadual de ensino, iniciou-se a implementação de um trabalho que partiu da disseminação das experiências bem sucedidas dos professores para todo o ensino fundamental e médio. Dessa forma, a presente proposta curricular incorpora, no seu conteúdo, um trabalho que já está sendo discutido, implementado e testado junto à rede estadual de ensino.
3. Uma nova visão da área de Educação Física

O trabalho com a Educação Física na instituição escolar remete-nos ao ensino acerca do objeto de estudo da área de conhecimento correspondente: o movimento humano ou, mais especificamente, a cultura do movimento. A Educação Física Escolar responsabiliza-se pela disseminação dos saberes escolares relativos à especificidade da área de conhecimento, ou seja, orientação e aplicação pedagógica desse conhecimento específico para contribuir na formação de um cidadão autônomo, crítico e participativo, capaz de atuar com competência, responsabilidade e dignidade na sociedade em que vive e assim contribuir para a sua constante transformação.
O esporte, o jogo, a ginástica, o exercício e a dança são categorias de movimento que se caracterizam como fenômenos socioculturais e constituem parte importante do acervo cultural da humanidade, as quais podemos denominar de cultura do movimento. O conhecimento sistematizado e acumulado historicamente acerca desses elementos da cultura do movimento é o que a Educação Física Escolar procura disseminar por meio do ensino (Tani & Manoel, 2004). O domínio desse conhecimento sistematizado é um instrumento essencial para o exercício da cidadania. Dessa maneira, as aulas de Educação Física na escola ganham um verdadeiro significado, deixando de lado o "fazer pelo fazer", a "prática pela prática", para disseminar e socializar um saber relativo à cultura do movimento, instrumentalizando o aluno para otimizar e potencializar suas capacidades de movimento e assim melhor interagir no meio físico, social e cultural em que vive.

Acredita-se que a disseminação de saberes acerca da cultura do movimento, presentes em práticas motoras variadas - tanto em atividades motoras básicas como culturalmente determinadas (o jogo, por exemplo), assim como em outras atividades do cotidiano - pode proporcionar a aplicação desses conhecimentos de forma adequada à sua condição individual. Podemos ainda apontar que pode potencializar o estímulo para a sua prática regular e sistemática ao longo da vida, adotando conscientemente um estilo de vida ativo na busca de uma melhor qualidade de vida.
Constata-se a existência de um grande interesse por parte da população em praticar atividades físicas regularmente visando à manutenção ou melhoria da saúde, haja vista a adesão das pessoas às campanhas de esclarecimentos e de prática de atividades físicas em parques, centros de lazer, escolas e outras instituições congêneres. Todavia, a aderência dessa população à prática da atividade física ao longo da vida, necessita de esclarecimentos para uma tomada de consciência não apenas dos seus benefícios, mas também para construir canais de reivindicações capazes de transformar a realidade social encontrada (Saba, 2001).

Por outro lado, uma parcela significativa da população ainda não tomou consciência da importância da prática regular e sistemática de atividade física, sofrendo conseqüências danosas à saúde causadas pelo sedentarismo: aumento dos índices de obesidade, problemas cardíacos, stress e perda gradativa do potencial de determinadas capacidades físicas que podem levar à perda de autonomia de movimento, com sérias implicações sociais. Essa falta de consciência pode ser observada também na prática inadequada de atividades físicas, com sérias conseqüências, como lesões no aparelho locomotor por causa de sobrecarga excessiva, tendinites, problemas posturais, desvios de coluna e assim por diante. O pobre desenvolvimento do repertório motor é um outro importante aspecto a ser considerado, pois implica muitas vezes em exclusão social, ocasionada pela falta de habilidade em realizar movimentos necessários para a efetiva interação com o ambiente físico, social e cultural, como, por exemplo, dançar num baile informal ou participar de um jogo numa situação de lazer.

Diante desse quadro, o desafio que se coloca à Educação Física Escolar é muito grande: fomentar a disseminação do conhecimento acerca do movimento humano, promovendo situações no processo ensino-aprendizagem que contribuam para a conquista da autonomia e consciência como cidadão crítico. Durante as aulas de Educação Física, os alunos precisam ser estimulados a participarem e vivenciarem diversos movimentos, bem como a refletirem acerca das atividades físicas realizadas, levantando dados das suas experiências e deduzindo hipóteses que levem à aquisição do saber elaborado.

Esse saber necessita ser utilizado e aplicado de diversas formas: não só em habilidades e competências escolares, como também no empreendimento de projetos de vida que busquem uma sociedade melhor: com espaços adequados à prática de atividades, disponibilidades reais de tempo para praticar atividades, condições melhores de trabalho, condições apropriadas de lazer, melhores condições motoras tanto para os idosos como para indivíduos portadores de necessidades especiais, etc.

A aquisição de conhecimento sistematizado na aula de Educação Física tem de partir e retornar de um conhecimento relacionado e necessário à vida dos alunos devendo extrapolar os limites da sala de aula, dos muros da escola e favorecendo a tomada de consciência do movimento humano, instrumentalizando-os para interagir melhor com o meio e assim lutar por uma sociedade mais justa que apresente uma diminuição de desigualdades nas oportunidades sociais, visando ao pleno exercício da cidadania na busca de uma melhora na qualidade de vida.

FONTE: Secretária de Estado da Educação Estado de São Paulo, consultado em www.educacao.sp.gov.br ,dia 02 de março de 2011 15:00hrs